Cronica e arte
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A POLEMICA SOBRE A DECISÃO DE UM MINISTRO DO
STF SOBRE O ANDRÉ DO RAP
Primeira foto STF, Segunda foto Marco Aurélio de Melo, terceira foto Tommaso Buscetta
escoltado no tribunal da Sicilia( mafioso italiano) quarta foto de Geovane Falconi quinta
foto Paulo borsellino estes dois últimos desembargadores na Sicília Italia
Jaboticabal, 14 de outubro de 2020
Está na pauta do
Supremo Tribunal
Federal hoje, dia 14 de
outubro, o julgamento
em plenário sobre a
decisão do presidente
daquela Corte, que
suspendeu os efeitos
de medida liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio
nos autos do HC 191836.
Marco Aurélio relator neste caso, tendo em conta o
disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de
Processo Penal, constatou excesso de prazo na formação
da culpa e deferiu liminar para a expedição de alvará de
soltura no caso de André do Rap, considerado um dos
chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ao suspender a liminar, o ministro Luiz Fux considerou
que a manutenção dos efeitos da decisão do relator,
representa grave violação da ordem pública, pois o réu é
apontado como líder de organização criminosa de tráfico
transnacional de drogas.
Desde a decisão do ministro Marco Aurélio, o Brasil está
vivendo nesta última
semana, uma
gigantesca polêmica
sobre esta decisão do
ministro do STF,
Supremo Tribunal
Federal que no habeas
corpus, liberou o
traficante André
Oliveira Macedo.
Traficante conhecido como André do Rap.
Existem informações que esse traficante seria o elo de
ligação para que a droga saísse do Brasil e chegasse até
a máfia da Calábria, Itália, a 'Ndrangheta, para ser
distribuída na Europa.
A decisão do ministro Marco Aurélio se baseou na nova
norma penal, que foi aprovada no pacote anticrime, que
prevê que uma prisão preventiva deve ser renovada a
cada 90 dias sob pena de ser revogada.
Legalmente a posição do ministro Marco Aurélio está
dentro da lei, mas este caso deixa bem claro como o
Brasil ainda não está preparado, do ponto de vista
jurídico para enfrentar organizações criminosas de
cunho internacional, que tenham um alto grau de
periculosidade e um alto grau de penetração na esfera
estatal de vários países.
As máfias e as
organizações de porte
da 'Ndrangheta, usam
exatamente a brecha
da lei a favor dos
crimes que cometem.
Na realidade o Brasil
deve criar uma lei
própria para combater
esse tipo de
organização criminosa, não podendo usar a norma geral
como foi usada neste caso, como se fosse um crime
comum, ou uma quadrilha comum. Em outros países
como na Itália, existem leis anti-máfia, leis que são
aplicadas quando o crime é do tipo mafioso.
Quando se assistem os documentários produzidos em
língua italiana sobre as máfias nós vemos que as leis
para crimes comuns não conseguem combater esse tipo
de crime.
O combate contra organizações Mafiosas deve ter uma
lei específica, pois este tipo de
quadrilha, friso aqui novamente, não
é uma quadrilha comum. Esse tipo
de criminoso se entrelaça por todo o
tecido social, se misturando aos
grupos sociais queira da classe
pobre, queira a classe rica, e se
torna um tipo de criminoso tolerado
e até mesmo aceito por muitos
núcleos sociais.
Uma lei de combate a esse crime
deve ser uma lei separada, assim como a lei de combate
ao terrorismo ou a Lei de Segurança Nacional, não só no
tocante a lei penal em si, mas também ao processo que
julga os criminosos desse tipo de quadrilha.
Contudo o Brasil até hoje ignorou no mundo jurídico, a
força que existe nas organizações Mafiosas e pré
Mafiosas a ponto de usar o processo penal usado no
combate do crime comum, para dar andamento em um
processo contra o mafioso desse tipo de quadrilha.
Na Itália por exemplo onde essas quadrilhas são mais
que centenárias como a 'Ndrangheta a Camorra e a
Cosa Nostra, nas quais, existe todo um comportamento
no interior destas quadrilhas, que exigem uma lei a
parte para combate-las.
Nelas os criminosos imitam a nobreza europeia dos anos
de 1500 e 1600. Existem regras de silêncio, normas
para se ingressar na
organização, regras de
familiaridade entre os
criminosos, a ponto da
quadrilha não ser
chamada de quadrilha e
sim família.
A Camorra e a
'Ndrangheta consideram que São Miguel Arcanjo é seu
protetor e os chefes mafiosos são fervorosos ao rezar o
terço e ao ler a bíblia. O mafioso nega que a máfia
existe, pois se é uma organização secreta, ele não pode,
em caso de prisão, dizer que algo que é secreto existe.
Como vemos nos vídeos abaixo são educadíssimos ao
falar, etc etc...
Portanto com toda essa organização que envolve uma
quadrilha internacional ligada ao
André do Rap, é mais do que
urgente usar as medidas mais duras
existentes até agora, no caso deste
criminoso e para futuros casos,
criar leis mais rígidas ainda quando
se tratar de crimes praticados por
grupos mafiosos ou pré mafiosos.
Nunca é demais lembrar que o
processo mãos limpas, na Itália,
teve início não no combate aos
políticos corruptos, mas sim no
combate que Giovanni Falcone,
desembargador na Sicília, realizou contra juízes e
promotores que eram coniventes com as máfias
italianas.
Em conversa com Giovanni Falcone, conversa esta
reproduzida no filme sobre a vida deste desembargador,
que foi morto pela máfia também, Tommaso Buscetta,
perguntado por Falconi o que era a máfia, Buscetta,
respondeu:
A máfia é um modo de agir da seguinte maneira. Em
um concurso para juiz ou funcionário público, onde de
três candidatos se escolhe um, a máfia entra escolhendo
sempre aquele que tem um comportamento mais
inocente e que não vê
maldade em ninguém. Entre
três pessoas a serem
Escolhidas sempre existe o
esforçado, o inteligente e a
pessoa que não vê maldade
em ninguém
A máfia deixa de escolher o
inteligente porque este vai ver o ato mafioso, ela não
escolhe o esforçado porque o esforçado vai aprender a
ver o lado mafioso dos atos do dia a dia. A Máfia então
escolhe a pessoa que não vê maldade em ninguém.
Esta pessoa como juiz, funcionário, promotor, ou
ocupando qualquer outro cargo nunca vai ver os atos
que o mafioso pratica. Ele nunca vai perceber como a
máfia usa as brechas da lei para sair impune.
Assim vemos o quanto é urgente mudar a forma de
combate a este tipo de criminoso.
fotos: facebook do autor e EBC
dominio público e divulgação // videos
com musicas e depoimentos de
mafiosos ao fim da pagina
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