A POLEMICA SOBRE A DECISÃO DE UM MINISTRO DO STF SOBRE O ANDRÉ DO RAP Primeira foto STF, Segunda foto Marco Aurélio de Melo, terceira foto Tommaso Buscetta escoltado no tribunal da Sicilia( mafioso italiano) quarta foto de Geovane Falconi quinta foto Paulo borsellino estes dois últimos desembargadores na Sicília Italia Jaboticabal, 14 de outubro de 2020 Está na pauta do Supremo Tribunal Federal hoje, dia 14 de outubro, o julgamento em plenário sobre a decisão do presidente daquela Corte, que suspendeu os efeitos de medida liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio nos autos do HC 191836. Marco Aurélio relator neste caso, tendo em conta o disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, constatou excesso de prazo na formação da culpa e deferiu liminar para a expedição de alvará de soltura no caso de André do Rap, considerado um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Ao suspender a liminar, o ministro Luiz Fux considerou que a manutenção dos efeitos da decisão do relator, representa grave violação da ordem pública, pois o réu é apontado como líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas. Desde a decisão do ministro Marco Aurélio, o Brasil está vivendo nesta última semana, uma gigantesca polêmica sobre esta decisão do ministro do STF, Supremo Tribunal Federal que no habeas corpus, liberou o traficante André Oliveira Macedo. Traficante conhecido como André do Rap.  Existem informações que esse traficante seria o elo de ligação para que a droga saísse do Brasil e chegasse até a máfia da Calábria, Itália, a 'Ndrangheta, para ser distribuída na Europa. A decisão do ministro Marco Aurélio se baseou na nova norma penal, que foi aprovada no pacote anticrime, que prevê que uma prisão preventiva deve ser renovada a cada 90 dias sob pena de ser revogada.  Legalmente a posição do ministro Marco Aurélio está dentro da lei, mas este caso deixa bem claro como o Brasil ainda não está preparado, do ponto de vista jurídico para enfrentar organizações criminosas de cunho internacional, que tenham um alto grau de periculosidade e um alto grau de penetração na esfera estatal de vários países.  As máfias e as organizações de porte da 'Ndrangheta, usam exatamente a brecha da lei a favor dos crimes que cometem.  Na realidade o Brasil deve criar uma lei própria para combater esse tipo de organização criminosa, não podendo usar a norma geral como foi usada neste caso, como se fosse um crime comum, ou uma quadrilha comum.  Em outros países como na Itália, existem leis anti-máfia, leis que são aplicadas quando o crime é do tipo mafioso. Quando se assistem os documentários produzidos em língua italiana sobre as máfias nós vemos que as leis para crimes comuns não conseguem combater esse tipo de crime. O combate contra organizações Mafiosas deve ter uma lei específica, pois este tipo de quadrilha, friso aqui novamente, não é uma quadrilha comum. Esse tipo de criminoso se entrelaça por todo o tecido social, se misturando aos grupos sociais queira da classe pobre, queira a classe rica, e se torna um tipo de criminoso tolerado e até mesmo aceito por muitos núcleos sociais.  Uma lei de combate a esse crime deve ser uma lei separada, assim como a lei de combate ao terrorismo ou a Lei de Segurança Nacional, não só no tocante a lei penal em si, mas também ao processo que julga os criminosos desse tipo de quadrilha. Contudo o Brasil até hoje ignorou no mundo jurídico, a força que existe nas organizações Mafiosas e pré Mafiosas a ponto de usar o processo penal usado no combate do crime comum, para dar andamento em um processo contra o mafioso desse tipo de quadrilha.  Na Itália por exemplo onde essas quadrilhas são mais que centenárias como a 'Ndrangheta a Camorra e a Cosa Nostra, nas quais, existe todo um comportamento no interior destas quadrilhas, que exigem uma lei a parte para combate-las. Nelas os criminosos imitam a nobreza europeia dos anos de 1500 e 1600. Existem regras de silêncio, normas para se ingressar na organização, regras de familiaridade entre os criminosos, a ponto da quadrilha não ser chamada de quadrilha e sim família. A Camorra e a  'Ndrangheta consideram que São Miguel Arcanjo é seu protetor e os chefes mafiosos são fervorosos ao rezar o terço e ao ler a bíblia. O mafioso nega que a máfia existe, pois se é uma organização secreta, ele não pode, em caso de prisão, dizer que algo que é secreto existe. Como vemos nos vídeos abaixo são educadíssimos ao falar, etc etc...  Portanto com toda essa organização que envolve uma quadrilha internacional ligada ao André do Rap, é mais do que urgente usar as medidas mais duras existentes até agora, no caso deste criminoso e para futuros casos, criar leis mais rígidas ainda quando se tratar de crimes praticados por grupos mafiosos ou pré mafiosos.  Nunca é demais lembrar que o processo mãos limpas, na Itália, teve início não no combate aos políticos corruptos, mas sim no combate que Giovanni Falcone, desembargador na Sicília, realizou contra juízes e promotores que eram coniventes com as máfias italianas.  Em conversa com Giovanni Falcone, conversa esta reproduzida no filme sobre a vida deste desembargador, que foi morto pela máfia também, Tommaso Buscetta, perguntado por Falconi o que era a máfia, Buscetta, respondeu:  A máfia é um modo de agir da seguinte maneira. Em um concurso para juiz ou funcionário público, onde de três candidatos se escolhe um, a máfia entra escolhendo sempre aquele que tem um comportamento mais inocente e que não vê maldade em ninguém. Entre três pessoas a serem Escolhidas sempre existe o esforçado, o inteligente e a pessoa que não vê maldade em ninguém  A máfia deixa de escolher o inteligente porque este vai ver o ato mafioso, ela não escolhe o esforçado porque o esforçado vai aprender a ver o lado mafioso dos atos do dia a dia. A Máfia então escolhe a pessoa que não vê maldade em ninguém. Esta pessoa como juiz, funcionário, promotor, ou ocupando qualquer outro cargo nunca vai ver os atos que o mafioso pratica. Ele nunca vai perceber como a máfia usa as brechas da lei para sair impune. Assim vemos o quanto é urgente mudar a forma de combate a este tipo de criminoso.

fotos: facebook do autor e EBC  dominio público e divulgação // videos com musicas e depoimentos de mafiosos ao fim da pagina

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